Capítulo 06 História · Humanas

O Segundo Reinado
Política e Economia

O parlamentarismo às avessas, a expansão cafeeira, a Era Mauá, a Lei de Terras e a Revolução Praieira — as transformações internas do reinado de D. Pedro II.

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👑 O Início do Segundo Reinado

D. Pedro II assumiu o trono aos 14 anos em 1840. As Eleições do Cacete (1840) foram marcadas por fraudes e violência dos liberais. D. Pedro II percebeu o perigo, dissolveu o resultado e nomeou um gabinete moderado.

Os liberais insatisfeitos iniciaram as Rebeliões Liberais de 1842 (SP e MG), rapidamente sufocadas pelo Barão de Caxias. O Segundo Reinado adotou então o chamado parlamentarismo às avessas:

Parlamentarismo às avessas

No modelo inglês, o Parlamento nomeia o primeiro-ministro. No Brasil, era o imperador (Poder Moderador) quem nomeava o Conselho de Ministros → que convocava eleições → que formava a Câmara. Quem governava era o imperador, não o Parlamento.

Entre 1853–1868, o marquês do Paraná criou o período de Conciliação, unindo conservadores e liberais em um mesmo gabinete — mas com atitudes sempre conservadoras na prática.

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A Ascensão do Café

O café chegou ao Brasil por volta de 1727 e se expandiu do Pará para o Rio de Janeiro, depois para o Vale do Paraíba e, por fim, para o Oeste Paulista — onde o clima e a terra roxa favoreciam a produção.

Vale do Paraíba (1830s–1850s)
Modelo plantation tradicional com trabalho escravo. Solo esgotou-se rapidamente por técnicas inadequadas de cultivo.
Oeste Paulista (1850s em diante)
Terra roxa e clima ideal. Elite cafeeira mais dinâmica. Fim do tráfico negreiro (1850) forçou busca por nova mão de obra: imigrantes europeus.
1867 — Ferrovia Santos-Jundiaí
Primeira grande ferrovia de São Paulo. Conectou fazendas ao porto e impulsionou cidades como Campinas e Ribeirão Preto.

Com o fim do tráfico negreiro, o senador Nicolau Vergueiro introduziu o sistema de parceria: o fazendeiro pagava a viagem do imigrante, que devolvia em trabalho. Fracassou — capatazes tratavam imigrantes como escravizados; o suíço Thomas Davatz documentou os abusos em Memórias de um Colono no Brasil (1858). O sistema foi substituído pelo colonato (terra + salário fixo), adotado no Oeste Paulista.

🏭 Industrialização e o Barão de Mauá

A Tarifa Alves Branco (1844) elevou impostos sobre importados (30–60%), abrindo espaço para a indústria nacional. Com o fim do tráfico negreiro (1850), capitais antes investidos no comércio de escravizados foram redirecionados à indústria.

Irineu Evangelista de Sousa (Barão de Mauá) foi o maior empreendedor do Império:

Realizações
Obras de Mauá
Estaleiro Ponta D'Areia; 1ª ferrovia do Brasil (RJ, 1854); iluminação a gás no Rio; Banco Mauá; cabo telegráfico submarino Brasil-Europa; navegação a vapor no Amazonas.
Fracasso
Por que Mauá faliu?
A elite agrária defendia a divisão internacional do trabalho (Brasil = agroexportador). D. Pedro II cedeu à pressão inglesa e da aristocracia, negando apoio a Mauá. A Tarifa Silva Ferraz reverteu a Alves Branco.

🌱 A Lei de Terras (1850)

A Lei de Terras (1850) proibiu a aquisição de terras públicas por outro meio que não a compra e exigiu o registro legal das propriedades. Na prática, consolidou o latifúndio — impediu que escravizados libertos, imigrantes pobres e camponeses sem dinheiro tivessem acesso à terra.

Consequência estrutural

A concentração fundiária brasileira tem raízes diretas na Lei de 1850. Dados do INCRA mostram que 0,7% das propriedades ocupam quase 50% da área rural do país.

🔴 A Revolução Praieira (1848–1850)

Em Pernambuco, o declínio do açúcar e o monopólio comercial de portugueses geraram descontentamento. O Manifesto ao Mundo (1849) reivindicava: voto universal, liberdade de imprensa, direito ao trabalho, fim do Poder Moderador e do Senado vitalício.

Apesar do caráter reformista, não incluiu abolição da escravidão — muitos líderes eram proprietários. A revolta foi reprimida e D. Pedro II anistiou os presos em 1852.

«Voto livre e universal; liberdade de imprensa; trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro; comércio a retalho só para os brasileiros.»

Manifesto ao Mundo — Partido Liberal Praieiro, 1849

Q1O "parlamentarismo às avessas" do Segundo Reinado se caracterizava por:

AO Parlamento ter o poder de dissolver o gabinete ministerial a qualquer momento
BO imperador nomear o Conselho de Ministros, que convocava eleições — e não o contrário
CO primeiro-ministro ser eleito diretamente pelo povo, sem participação do imperador
DOs ministros serem escolhidos pelo Senado vitalício e aprovados pela Câmara

Q2A Lei de Terras de 1850 consolidou o latifúndio porque:

ADistribuiu terras gratuitamente para grandes proprietários como recompensa pelo apoio ao Império
BProibiu a aquisição de terras por compra, favorecendo os ocupantes tradicionais
CRestringiu a aquisição de terras públicas à compra, impedindo pobres, libertos e imigrantes sem capital de acessá-las
DCriou um imposto sobre terras improdutivas, forçando pequenos proprietários a vendê-las

Q3O sistema de parceria para imigrantes fracassou porque:

AOs imigrantes exigiam salários muito mais altos do que os fazendeiros podiam pagar
BA barreira linguística impossibilitava a comunicação com os capatazes
COs capatazes aplicavam os mesmos métodos coercitivos usados com escravizados, endividando os colonos
DO governo proibiu o sistema após protestos da Igreja Católica

Q4(UFPE) O café tornou o Sudeste o centro econômico mais dinâmico do Brasil porque:

ASubstituiu o algodão como principal produto de exportação no Nordeste
BGerou capitais que financiaram ferrovias, cidades e o processo de industrialização no Centro-Sul
CA abertura de portos favoreceu exclusivamente o escoamento pelo porto de Santos
DO governo imperial subsidiou diretamente os fazendeiros cafeeiros contra a concorrência

Q5A Revolução Praieira (1848–1850) NÃO incluía entre suas reivindicações:

AVoto livre e universal
BLiberdade de imprensa
CAbolição imediata da escravidão
DExtinção do Poder Moderador
O que foram as Eleições do Cacete (1840)?
Primeiras eleições do Segundo Reinado, marcadas por fraudes e violência dos liberais. D. Pedro II as anulou e nomeou um gabinete mais equilibrado.
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O que foi a Tarifa Alves Branco (1844)?
Lei que elevou impostos sobre produtos importados para 30–60%, protegendo a indústria nacional e abrindo espaço para o processo de industrialização.
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Por que o Barão de Mauá faliu?
A elite agrária e o governo (pressionado pela Inglaterra) recusaram apoiar seus empreendimentos industriais. A Tarifa Silva Ferraz desfez a proteção tarifária da Alves Branco.
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O que foi o período de Conciliação (1853–1868)?
Fase em que o marquês do Paraná formou gabinete misto com liberais e conservadores. Na prática, prevaleciam atitudes conservadoras mesmo com liberais no poder.
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Qual foi o principal legado da Lei de Terras de 1850?
Consolidação do latifúndio: ao exigir compra para adquirir terras públicas, bloqueou o acesso de pobres, libertos e imigrantes sem capital, concentrando a terra nas mãos dos grandes proprietários.
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Por que a Revolução Praieira não incluiu a abolição da escravidão?
Muitos dos próprios líderes praieiros eram proprietários de escravizados. A abolição ameaçaria a base econômica dos fazendeiros nordestinos que apoiavam o movimento.
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VESTIBULAR • REVOLUÇÃO FRANCESA

3. Em que ano começou a Revolução Francesa?

GABARITO B: A Revolução Francesa começou em 1789 com a Queda da Bastilha