Capítulo 04 História · Humanas

O Primeiro
Reinado

A Constituição de 1824 e o Poder Moderador, a Confederação do Equador, o reconhecimento internacional da independência e os fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I em 1831.

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👑 A Independência e seus Desafios

A independência brasileira (7/09/1822) foi mais uma ruptura política do que social. Diferentemente das independências latino-americanas — marcadas por longas guerras e republicanismo — o Brasil optou pela monarquia para manter a ordem, a propriedade escravista e evitar fragmentação territorial.

D. Pedro I precisou usar mercenários (liderados por Lord Cochrane, Labatut e Grenfell) para expulsar tropas portuguesas da Bahia, Pará, Maranhão e Piauí. O dinheiro veio de empréstimos ingleses, aprofundando a dependência econômica.

Dois projetos de independência

José Bonifácio: independência conservadora, mantendo laços com Portugal e estrutura monárquica tradicional. Gonçalves Ledo / Cipriano Barata: independência radical, com ruptura total e perspectiva republicana futura.

Linha do Tempo Interativa

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🌍 Reconhecimento Internacional

O primeiro país a reconhecer o Brasil foi os Estados Unidos (Doutrina Monroe, busca de mercados). A pressão inglesa levou Portugal a aceitar a independência mediante uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas — valor que o Brasil não possuía, mas que foi emprestado pela própria Inglaterra (que usou o montante para quitar uma dívida de Portugal).

Em troca do reconhecimento, D. Pedro I:

Concessão
Tratados de 1810
Reafirmação das tarifas privilegiadas de 15% para produtos ingleses.
Compromisso
Tráfico Negreiro
Prometeu abolir o tráfico até 1830 — compromisso que não cumpriu.

📜 A Constituição de 1824

D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 (episódio da "Noite da Agonia") porque o projeto dos irmãos Andrada limitava demais o poder imperial. Em seguida, um Conselho de Estado redigiu a Constituição de 1824 — a primeira do Brasil em vigor.

Inovação
Quatro Poderes
Além de Executivo, Legislativo e Judiciário, criou o Poder Moderador — exclusivo do imperador, que nomeava senadores, dissolvia a Câmara e nomeava/demitia ministros.
Limitação
Voto Censitário
Apenas proprietários com renda mínima podiam votar (sempre homens). Excluía mulheres, negros, escravizados e a maioria da população.
Estado
Religião Oficial
Catolicismo como religião do Estado. Prática do padroado (garantias reais à Igreja) e do beneplácito (leis papais só valiam com aprovação do imperador).
Estrutura
Senado Vitalício
Senadores eram nomeados pelo imperador (de lista tríplice) e ocupavam o cargo pelo resto da vida.

🔴 A Confederação do Equador (1824)

A Constituição centralizadora desagradou Pernambuco, já marcado pelo republicanismo de 1817. A nomeação de um presidente conservador para a província foi o estopim. O movimento — liderado por Manuel de Carvalho Paes de Andrade e frei Caneca — se espalhou pela Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, adotando temporariamente a Constituição liberal da Colômbia.

A repressão foi violenta: tropas de Francisco de Lima e Silva e do mercenário Lord Cochrane sufocaram o movimento. D. Pedro I mandou executar 16 líderes, incluindo frei Caneca.

Por que "Confederação do Equador"?

O nome refere-se à localização geográfica das províncias revoltosas próximas à linha do Equador — Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

📉 A Queda de D. Pedro I

Vários fatores desgastaram o imperador:

1823 — Dissolução da Constituinte
Autoritarismo que alienou as elites liberais.
1824 — Repressão à Confederação do Equador
Execuções, incluindo frei Caneca, intensificaram a oposição.
1828 — Perda da Cisplatina
Derrota militar cara tornou o Uruguai (Banda Oriental) independente.
1831 — Noite das Garrafadas e Questão Portuguesa
Após vagem a Minas (recebido com ruas vazias), festa fracassada gerou tumultos. Ministério dos Brasileiros durou 15 dias; substituído por Ministério dos Marqueses (portugueses).
07/04/1831 — Abdicação
Sem apoio da Guarda Nacional nem do povo, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho de 5 anos, D. Pedro de Alcântara. Morreu tuberculoso em Portugal, em 1834.
Questões de Fixação

Q1A Constituição de 1824 criou uma estrutura política com QUATRO poderes. O que era o Poder Moderador?

AO poder exercido pelo Parlamento para fiscalizar os demais poderes
BUm poder exclusivo do imperador que incluía nomear senadores, dissolver a Câmara e demitir ministros
CO poder judiciário responsável por mediar conflitos entre o Executivo e o Legislativo
DO conselho de ministros que representava os interesses das províncias

Q2A dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 ocorreu porque:

AOs deputados defendiam a república e queriam abolir a monarquia
BO projeto dos irmãos Andrada subordinava o Executivo ao Legislativo, limitando demais o imperador
CA Grã-Bretanha pressionou D. Pedro a não aprovar a Constituição
DOs deputados queriam recolonizar o Brasil por Portugal

Q3A Confederação do Equador (1824) foi reprimida por D. Pedro I porque:

ADefendia a recolonização portuguesa do Nordeste brasileiro
BEra um movimento separatista de tendência republicana que contrariava a Constituição centralizadora
CPretendia restaurar a escravidão abolida pela Constituição de 1824
DEra financiada pela Argentina para anexar o Nordeste

Q4(UFPR) A independência brasileira foi considerada "conservadora" porque:

AAboliu a escravidão de forma gradual, preservando os interesses dos proprietários
BManteve o sistema escravista, a propriedade latifundiária e uma política restrita à elite
CEstabeleceu um sistema imperial calcado em privilégios feudais e títulos de nobreza
DRompeu apenas com Portugal, mantendo laços econômicos com a Espanha

Q5Qual foi o principal fator que levou à abdicação de D. Pedro I em 7 de abril de 1831?

AA invasão das tropas portuguesas ao Rio de Janeiro
BA pressão da Inglaterra para que o Brasil se tornasse república
CO isolamento político acumulado por sua conduta autoritária e a perda de apoio da sociedade e da guarda pessoal
DA decisão das Cortes portuguesas de não reconhecer sua autoridade no Brasil
Flashcards
O que foi o voto censitário na Constituição de 1824?
Sistema em que só votavam proprietários com renda mínima comprovada. Excluía mulheres, escravizados, a maioria dos pobres livres e estrangeiros.
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O que foi a "Noite da Agonia"?
Sessão noturna da Assembleia Constituinte de 1823 em que os deputados tentaram resistir à dissolução decretada por D. Pedro I.
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Quem foi frei Caneca?
Líder religioso e político da Confederação do Equador (1824), defensor do republicanismo em Pernambuco. Foi executado por ordem de D. Pedro I.
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Por que a independência brasileira dependeu economicamente da Inglaterra?
Portugal exigiu 2 milhões de libras de indenização. O Brasil não tinha o dinheiro — o emprestou da própria Inglaterra, aprofundando a dependência.
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O que foi o padroado?
Sistema pelo qual o imperador tinha poder sobre a Igreja: nomeava bispos e garantia proteção à instituição. A Igreja legitimava o poder imperial em troca.
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Por que o Brasil optou pela monarquia ao se tornar independente?
A elite queria manter a ordem, a escravidão e evitar fragmentação. A monarquia era mais estável que a república e preservava os privilégios das classes dominantes.
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VESTIBULAR • REVOLUÇÃO FRANCESA

3. Em que ano começou a Revolução Francesa?

GABARITO B: A Revolução Francesa começou em 1789 com a Queda da Bastilha